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NOTÍCIAS
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Doação presumida de órgãos poderá ser realidade nacional| 28/09/2023
O Projeto de Lei (PL) 1774/23 está em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto visa instituir a presunção da autorização de doação de órgãos a nível nacional.
Isso significa que, caso o PL seja...
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Perícia médica do INSS poderá ser antecipada| 26/09/2023
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que esperam há mais de 45 dias por perícia médica poderão antecipar o procedimento a partir desta semana.
Isto será possível mediante aviso por parte da Central de Atendimento do INSS,...
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INSS: Solicitações de pensão por morte diminuem em fila em agosto| 26/09/2023
Até agosto, houve mais de 86 mil solicitações de pensão por morte aguardando análise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As informações foram passadas pelo próprio órgão para a Câmara dos...
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PL autoriza desconto consignado para pagar honorário advocatício| 19/09/2023
Um Projeto de Lei (PL) que visa permitir que o Instituto Nacional do Seguro Social (JNSS) realize desconto consignado para o pagamento de honorários advocatícios recebeu aprovação da Câmara dos Deputados.
Neste caso, o desconto só será...
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INSS é condenado a indenizar mulher; saiba por que| 19/09/2023
A 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por conta de uma mulher que por meses não recebeu benefício assistencial, embora ele tenha sido concedido a ela.
Houve bloqueio do...
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Desenrola Brasil beneficia quem recebe até dois salários mínimos| 19/09/2023
Àqueles que possuem dívidas de no máximo R$ 5 mil, o Programa Desenrola Brasil traz uma oportunidade para renegociá-las.
Se a sua renda não excede dois salários mínimos, ou se você está inscrito no Cadastro Único...
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Conheça a MP do Ministério do Empreendedorismo| 14/09/2023
Nesta semana, a Medida Provisória (MP) 1187/23 foi publicada no Diário Oficial da União. Assim, entrou em vigor a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
A lei alterada pela MP é a...
