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Pequenos negócios absorvem mais de 70% das vagas abertas em julho| 05/09/2023
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realizou um levantamento que mostrou que que os pequenos negócios absorveram 79,9% das vagas abertas no mês de julho. A estatística é a nível nacional.
No total, havia...
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Idosos em aviso prévio poderão ter jornada de trabalho reduzida| 05/09/2023
O Projeto de Lei (PL) 2877/23 foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. O texto prevê a jornada reduzida em dobro aos trabalhadores que tenham, no mínimo, 60 anos enquanto cumprirem o aviso prévio. O salário...
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Gravidez de risco pode justificar auxílio-doença| 31/08/2023
Um recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) obteve parcial provimento por parte da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O recurso trazia consigo uma contestação quanto à sentença de concessão de...
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Seguro garantia pode substituir depósito recursal?| 31/08/2023
No Brasil, foi negado um recurso que pedia que um seguro garantia judicial substituísse um depósito recursal feito em dinheiro em período anterior à Reforma Trabalhista. A decisão foi da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais...
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Constrição de bens: o que diz o STJ?| 31/08/2023
Os bens de quem está em débito por conta de um processo judicial podem ser penhorados ou constritos. Isto serve como uma garantia de que a dívida seja paga. Mas, quais são os limites quando o assunto é a penhora de bens de cônjuge de pessoa...
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Herdeiro indigno pode perder herança, determina lei| 31/08/2023
Neste mês, ocorreu a publicação da Lei 14.661/2023. O texto prevê que um herdeiro ou legatário seja imediatamente excluído nos casos de indignidade. Para isso, será necessário o trânsito em julgado da sentença penal...
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É possível quitar financiamento utilizando FGTS de cônjuge?| 31/08/2023
No Rio Grande do Sul, uma juíza permitiu que que o financiamento de um imóvel cuja contratação foi prévia ao casamento fosse quitado por mulher por meio do FGTS do cônjuge.
Para a magistrada, há, sim, na jurisprudência, casos em que...
