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A partir do dia 25 deste mês, será imposta limitação ao acesso robotizado realizado o portal gov.br. O objetivo da medida é a garantia da disponibilidade do portal aos cidadãos brasileiros como um todo ao suavizar problemas no acesso aos serviços...
Hoje (14), em Manaus (AM), ocorre a Operação Quinta Ilegal, da Polícia Federal (PF). Um médico fez uma denúncia para as autoridades, afirmando que alguém andava apresentado laudos no nome dele em junção ao INSS para que benefícios...
O programa Remessa Conforme trouxe mudanças na taxação de produtos. Às compras de valor máximo de US$ 50 não é cobrada a taxa de 60% no que diz respeito ao imposto federal de importação. Contudo, ainda pode ser cobrada a taxa de 17%...
Quando há ocorrência de um desastre natural cujo governo federal reconhece, o trabalhador pode ter direito ao saque-calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Assim, os requisitos que devem ser atendidos pelo trabalhador para poder ter tal direito...
Um Projeto de Lei (PL) visa a alteração da Lei dos Crimes Hediondos ao incluir sete crimes descritos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O texto foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e...
Indivíduos com idade mínima de 65 anos e pessoas com deficiência que se beneficiem do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujo valor por mês seja de R$ 1.320,00, podem receber empréstimo...
No mês de julho, 32% dos micro e pequenos empreendedores preocuparam-se principalmente com o aumento dos custos. A informação vem de uma pesquisa fruto de uma parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Instituto...