Programa Acredita foca em pequenos empresários25/04/2024
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Nova regra do cheque especial começa a valer em julho| 29/06/2018
O cheque especial, que passou a ser a linha de crédito mais cara do sistema financeiro nacional, terá um novo funcionamento a partir de 1 de julho. As instituições financeiras vão oferecer uma opção mais barata para o correntista que utilizar 15%...
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Supremo valida fim da contribuição sindical obrigatória| 29/06/2018
Por 6 votos a 3, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (29) que o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical é constitucional, e validou esse ponto da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.
Votaram a...
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Noivo que desistiu do casamento 15 dias antes deve indenizar a ex| 29/06/2018
Romper promessa de casamento é motivo para indenização por danos morais e materiais; pelo menos é o que o juiz de Direito Adhemar Chúfalo Filho, do JEC de Porto Nacional/TO, achou ao condenar um noivo a indenizar a ex após desistir do casamento faltando...
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Cliente pode se arrepender de contrato firmado via WhatsApp| 29/06/2018
O cliente tem sete dias para se arrepender de contrato fora do estabelecimento comercial, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor. Com esse entendimento, a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um banco a ressarcir valores a...
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Pai não é obrigado a pagar pensão para filha que cursa mestrado| 28/06/2018
Ainda que a pós-graduação — lato ou stricto sensu — agregue significativa capacidade técnica, o estímulo à qualificação profissional dos filhos não pode tornar a obrigação alimentar um dever eterno de...
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Mudanças na legislação podem agilizar recuperação judicial| 28/06/2018
O governo federal busca mudanças na lei que trata de falências e recuperações judiciais, sancionada em 2005. Com discurso de que deseja agilizar os processos, o presidente Michel Temer enviou projeto ao Congresso no último mês de maio....
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Cliente receberá indenização após dinheiro sumir de sua poupança| 28/06/2018
Um banco foi condenado a indenizar uma cliente por danos materiais e morais após R$ 1.050 sumirem da caderneta de poupança dela. A indenização será de R$ 9 mil, segundo a decisão da 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
