Programa Acredita foca em pequenos empresários25/04/2024
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Samsung terá que pagar indenização a consumidora por dano moral| 22/06/2018
A Samsung Eletrônica da Amazônia teve negado, pela 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), recurso da empresa que contestava decisão para indenizar uma consumidora em R$ 8 mil por dano moral. A cliente adquiriu um refrigerador...
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Reforma trabalhista só vale para contrato novo, diz TST| 22/06/2018
Os ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiram, nesta quinta-feira (21), que as regras processuais estabelecidas pela reforma trabalhista só valem para ações ajuizadas após a nova lei entrar em vigor, em novembro do ano passado.
Isso significa...
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Processo sobre ‘pejotização’ será julgado no TRT do Paraná| 21/06/2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o prosseguimento do exame de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) que trata da contratação de profissionais de estética como prestadores de...
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Família não pode abdicar do direito a impenhorabilidade de imóvel| 21/06/2018
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que impede famílias endividadas de abrir mão do direito à impenhorabilidade da própria moradia para quitar suas dívidas.
O texto aprovado é...
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Empresa é condenada por divulgar vídeo que constrange estudante| 21/06/2018
Empresa de material fotográfico Maniv foi condenada a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais a uma universitária, por divulgar vídeo sem edição em que a estudante cai durante festa de formatura. Decisão foi tomada pelo...
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Operação fiscaliza marquises de prédios em Maringá| 21/06/2018
A Operação Marquise, realizada pela Defesa Civil de Maringá fiscalizou 173 marquises neste ano. Deste total, oito delas apresentaram problemas e sete já foram solucionados. A outra está em processo de regularização.
Na terça-feira...
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STJ garante direito a visita a animal de estimação após separação| 20/06/2018
Apesar de os animais serem classificados como “coisa” pelo Código Civil, é possível estabelecer a visitação ao bicho após o fim de um relacionamento quando o caso concreto demonstrar elementos como a proteção do ser humano e o...
