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Os cidadãos podem solicitar que seu benefício ou Certidão de Tempo de Contribuição sejam reanalisados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Assim, quando houver discordância por parte do cidadão, a solicitação...
Foi aprovada, pela Câmara dos Deputados, uma proposta que prevê que aqueles que apresentarem deficiência permanente por conta de Zika vírus poderão receber pensão vitalícia e indenização. O motivo seria dano moral.
A proposta...
Foi aprovado, por Comissão Mista, o parecer de Ricardo Silva (PSD-SP), deputado, no que diz respeito ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MP 1187/23). A autoridade é a favor da criação de tal...
Aqueles que pretendem adotar criança ou adolescente no Brasil precisam ficar atentos a algumas regras.
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a idade mínima do(a) adotante deve ser de 18 anos.
No entanto, deve haver uma diferença de...
Em novembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou o menor Tempo Médio de Concessão (TMC) de benefício quando comparado aos 10 meses anteriores de 2023: 55 dias. No mesmo mês, em 2022, o Tempo Médio foi de 79 dias.
No mês de...
A época de festividades está chegando. A oportunidade é perfeita para tentar aumentar as vendas, tendo em vista o 13º salário-mínimo.
Algumas dicas que podem ajudar o seu negócio a aumentar as vendas são:
- A tentativa de...
A perícia médica não será mais necessária para a concessão da aposentadoria especial, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no caso de trabalhadores que sofram com exposição a ruído.
Os servidores...