Programa Acredita foca em pequenos empresários25/04/2024
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Plenário do Senado aprova Ministério do Empreendedorismo| 21/12/2023
Nesta semana, a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, responsável pela criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi aprovada pelo Plenário do Senado.
Assim, o ministério cuidará das...
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Como solicitar a emissão da nova Carteira Nacional de Identidade?| 21/12/2023
Se você reside em um dos estados que já podem emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), ou no Distrito Federal (DF), mas não sabe o que fazer para emití-la, esta matéria é para você!
Em primeiro lugar, separe os documentos...
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Liberado o calendário do INSS para o mês de dezembro| 21/12/2023
Você já pode conferir as datas nas quais o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará os benefícios de dezembro.
A data muda conforme o algarismo que precede o traço no cartão de benefício. Outra variável que também...
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2024: Aposentadoria e pensão serão reajustadas| 21/12/2023
Em 2024, os valores referentes às aposentadorias e pensões serão reajustados. O motivo é a legislação que prevê que os pagamentos realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social não sejam inferiores ao salário...
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INSS emite alerta sobre golpe; confira| 21/12/2023
Aqueles que recebem auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam se atentar principalmente aos golpes virtuais.
Nesta semana, a instituição lançou uma alerta sobre o golpe da prova de vida online. Os aposentados e pensionistas recebem...
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Limitado o acesso robotizado ao portal Gov.br| 19/12/2023
Neste mês, uma medida passou a limitar o acesso robotizado no portal Gov.br e no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal.
O objetivo é garantir que o portal Gov.br fique disponível para toda a população do país.
O...
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Idade justifica aposentadoria compulsória em serviço público| 19/12/2023
Um empregado público havia feito um pedido de reintegração ao serviço, com os direitos trabalhistas que possuía antes da aposentadoria compulsória quando completou 75 anos.
A sentença foi mantida como indeferida pela 1ª turma do...
