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Mulheres podem ser acompanhadas em serviços de saúde| 28/11/2023
Hoje (28), ocorreu a publicação da Lei 14.737 no Diário Oficial da União. O texto dá às mulheres o direito de estarem acompanhadas em atendimentos de saúde, independentemente de o serviço ser público ou privado.
A...
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Subcomissão fiscalizará e-commerce| 23/11/2023
Nesta semana, foi instituída, pela Câmara dos Deputados, uma subcomissão responsável pelo monitoramento da tributação de e-commerces estrangeiros.
A chamada Subcomissão Especial de Prevenção e Combate à...
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Concurso do INSS poderá ter mais 600 vagas| 23/11/2023
Nesta semana, Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, afirmou que há previsão de concurso para perito médico no que diz respeito ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o ano de 2024.
O ministro afirmou que o número de vagas imediatas...
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Portaria acerca de trabalho aos feriados é revogada| 23/11/2023
A portaria 3.566 previa que, no comércio, o trabalho aos feriados deveria ser estabelecido em acordo coletivo. A publicação ocorreu na semana passada, no entanto, ela será revogada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
No entanto, a...
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PL quer reduzir contribuições em 1º emprego de jovens| 23/11/2023
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana o Projeot de Lei (PL) 5228/19. O texto prevê que o empregador diminua o recolhimento tanto da Previdência Social quanto do FGTS quando conceder o primeiro emprego para a população que tenha no mínimo 18 e...
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Entenda como funciona o testamento| 23/11/2023
O testamento é uma forma de registrar a distribuição do patrimônio após a morte do testador, que é o proprietário dos bens.
Via de lei, a divisão de 50% do patrimônio precisa ser necessariamente feita aos chamados herdeiros...
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Comércio terá horários especiais no fim de ano| 22/11/2023
Confira os horários especiais de operação do comércio para as festividades de fim de ano recomendados pela Associação Comercial e Empresarial de Paiçandu, conforme estabelecido na Convenção Coletiva de 2023.
