Programa Acredita foca em pequenos empresários25/04/2024
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NOTÍCIAS
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Comissão analisará MP do Ministério do Empreendedorismo| 07/12/2023
Já está instalada a comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que traz a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O fato ocorreu nesta...
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BPC pode ser concedido em minutos com reaproveitamento de análise| 07/12/2023
Pessoas com deficiência para as quais foi negado o Benefício de Prestação Continuado (BPC/Loas) para pessoa com deficiência podem ser beneficiadas pelo reaproveitamento de avaliação social e perícia médica para que haja a possibilidade...
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INSS: Liberadas as datas de pagamento referente a dezembro| 07/12/2023
Foram divulgadas as datas nas quais os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão pagos.
O dia do pagamento fica em função do algarismo que precede o traço no cartão de benefícios.
Àqueles cujo...
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Revisão da vida toda tem julgamento suspenso| 07/12/2023
No dia 1º de dezembro, o julgamento da revisão da vida toda foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal. O fato ocorreu após um pedido de destaque.
Agora, em plenário físico, o julgamento será reiniciado. Até então, ele ocorria de...
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Atestado médico: Detecção de fraudes usará I.A.| 07/12/2023
Uma Inteligência Artificial (I.A.) poderá ser utilizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), objetivando a detecção de irregularidades nos atestados médicos utilizados na solicitação de benefícios.
O INSS pretende...
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Dinheiro perdido por conta de planos econômicos pode ser reavido| 07/12/2023
Neste ano, no Brasil, em torno de 470 mil cidadãos podem reaver valores perdidos por conta de planos econômicos passados (Bresser, Verão, Collor I e Collor II).
Dados da Frente Brasileira Pelos Poupadores Febrapo) mostram que cerca de 70% dos brasileiros podem...
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eSocial poderá ter cadastro para devedor de pensão alimentícia| 07/12/2023
Foi aprovado, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o Projeto de Lei (PL) que prevê a criação de cadastro no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e...
