Entenda como esta a economia brasileira em numeros07/03/2025
Legislação
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Microempresas pedem redução de burocracia| 22/09/2017
A burocracia enfrentada pelos empreendedores brasileiros foi criticada, nesta segunda-feira (19), em audiência pública da comissão especial que analisa projeto que limita a aplicação da substituição tributária nas operações de...
LEIA MAIS
Estudo mostra que 86% das lojas brasileiras estão irregulares| 19/09/2017
Um estudo aponta que 86% das empresas brasileiras estão com algum tipo de irregularidade perante os órgãos de controle.
A organização internacional Endeavor, que publicou o levantamento, faz ações para fomentar o empreendedorismo no...
LEIA MAIS
Entra em vigor exigência de exame toxicológico em motoristas| 19/09/2017
As empresas terão de informar ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) a realização de exame toxicológico nos motoristas profissionais admitidos e demitidos a partir desta quarta-feira (13).
A Portaria nº 945, do Ministério do...
LEIA MAIS
Mercados terão que destacar validade que expirem em até 7 dias| 14/09/2017
A Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou hoje regras para a informação de datas de validade nas embalagens e nas prateleiras de supermercados.
Apesar de ter deixado para o órgão regulador as regras para cada tipo...
LEIA MAIS
Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego para MEI| 13/09/2017
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o pagamento de seguro-desemprego para trabalhadores cadastrados como Microempreendedor Individual (MEI). A proposta altera a lei que regulamenta o programa do seguro-desemprego, que não prevê o...
LEIA MAIS
Novas regras trabalhistas podem reduzir custos em mais de 60%| 11/09/2017
As novas regras trabalhistas que entram em vigor em meados de novembro vão permitir às empresas reduzir, em alguns casos, em mais de 60% os gastos com esse item, conforme estimativa do escritório de advocacia Benício.
A possibilidade de adoção...
LEIA MAIS
Antes vulnerável, trabalhador terceirizado ganha proteção| 08/09/2017
Sancionada em julho pelo presidente da República, Michel Temer, a modernização trabalhista trouxe avanços importantes em benefício do trabalhador terceirizado. Profissionais que se enquadram nessa forma de contratação devem receber boa parte dos...
