Programa Acredita foca em pequenos empresários25/04/2024
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Entra em vigor exigência de exame toxicológico em motoristas| 19/09/2017
As empresas terão de informar ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) a realização de exame toxicológico nos motoristas profissionais admitidos e demitidos a partir desta quarta-feira (13).
A Portaria nº 945, do Ministério do...
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Mercados terão que destacar validade que expirem em até 7 dias| 14/09/2017
A Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou hoje regras para a informação de datas de validade nas embalagens e nas prateleiras de supermercados.
Apesar de ter deixado para o órgão regulador as regras para cada tipo...
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Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego para MEI| 13/09/2017
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o pagamento de seguro-desemprego para trabalhadores cadastrados como Microempreendedor Individual (MEI). A proposta altera a lei que regulamenta o programa do seguro-desemprego, que não prevê o...
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Novas regras trabalhistas podem reduzir custos em mais de 60%| 11/09/2017
As novas regras trabalhistas que entram em vigor em meados de novembro vão permitir às empresas reduzir, em alguns casos, em mais de 60% os gastos com esse item, conforme estimativa do escritório de advocacia Benício.
A possibilidade de adoção...
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Antes vulnerável, trabalhador terceirizado ganha proteção| 08/09/2017
Sancionada em julho pelo presidente da República, Michel Temer, a modernização trabalhista trouxe avanços importantes em benefício do trabalhador terceirizado. Profissionais que se enquadram nessa forma de contratação devem receber boa parte dos...
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Governo federal pretende mudar a lei das falências| 05/09/2017
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que vai enviar, nas próximas semanas, uma proposta de reforma da lei de falências ao Congresso que apresente mais proteção aos credores, além de ajudar as empresas num processo de recuperação das...
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Receita Federal atualiza regras do PERT| 04/09/2017
Foi publicada na sexta-feira (01/09) no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1733/2017 que regulamenta a MP nº 798/2017, a qual prorroga o prazo de adesão ao Pert para o dia 29 de setembro.
Para os contribuintes que efetuarem adesão ao Pert no...
