Programa Acredita foca em pequenos empresários25/04/2024
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Rede de lojas é condenada por realizar exames toxicológicos| 14/08/2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da SBF Comércio de Produtos Desportivos Ltda. (Centauro Esportes) contra determinação da Justiça do Trabalho para que se abstenha de realizar exames toxicológicos em seus empregados em todas as...
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Salário mínimo será de R$ 979 em 2018| 11/08/2017
A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial, estabeleceu aumento para salário mínimo, que sairá dos atuais R$ 937 para R$ 979 a partir de 1º de janeiro do ano que vem.
Com a...
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Governo e Congresso buscam acordo sobre a MP do Refis| 11/08/2017
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, decidiram criar uma comissão informal de deputados, senadores e técnicos da área econômica do governo para buscar um consenso sobre a Medida Provisória 783/17.
A...
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INSS vai reconhecer aposentadoria por idade de forma automática| 07/08/2017
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisarão mais comparecer a um posto de atendimento para pedir a aposentadoria por idade. Portaria publicada no “Diário Oficial da União” no dia 28 de julho determina que haverá o...
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Anvisa emite alvará automático a empresas de baixo risco| 01/08/2017
A Secretaria Municipal de Saúde adotou procedimentos para apressar a liberação de licença sanitária a partir do cumprimento de decreto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que prevê a classificação das...
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Veja os motivos que excluem uma empresa do Simples Nacional| 31/07/2017
O Simples Nacional é um grande benefício para muitas empresas. No entanto, muitas empresas ficam de fora do modelo. No entanto, alguns erros fazem com que a Receita Federal do Brasil (RFB) exclua algumas micro e pequenas empresas do sistema de tributação simplificado,...
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Divulgada regras de parcelamento de débitos pelo PERT| 28/07/2017
O documento traz orientações aos empregadores que desejam quitar seus débitos previdenciários por meio do PERT – Programa Especial de Regularização Tributária.
Podem aderir ao programa todos os empregadores com débitos de...
