Programa Acredita foca em pequenos empresários25/04/2024
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Empregado chamado por apelido homofóbico será indenizado| 03/12/2020
Referir-se ao empregado por apelido pejorativo, homofóbico, na frente de todos os colegas de trabalho e de clientes, viola direitos de personalidade assegurados no inciso X do artigo 5º da Constituição — a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas...
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Empregada que sofreu assédio moral na gravidez consegue rescisão| 02/12/2020
A 2ª turma do TST reconheceu rescisão indireta do contrato de trabalho de uma assistente das Lojas Renner em razão de falta grave cometida pelo empregador. De acordo com os ministros, ficou comprovado que ela sofreu assédio moral da sua superior hierárquica, com...
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Ações na Justiça relacionados ao home office aumentam 260%| 26/11/2020
O aumento da adesão das empresas ao home office por causa da pandemia fez disparar o número de ações nas Varas de Trabalho. No período de março a setembro deste ano, o número de processos subiu quase 263%, em comparação com o mesmo...
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Mulher negra demitida por usar tranças será indenizada| 25/11/2020
Karina Conceição trabalhava como recepcionista em uma clínica médica em Nova Lima, Minas Gerais, e um dia apareceu com tranças em seu cabelo. Sua chefe pediu que ela tirasse as tranças, mas a recepcionista se negou e, por isso, foi demitida. A mulher...
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Certidão de nascimento é dispensável no pedido de estabilidade| 24/11/2020
Uma empresa de segurança privada de Goiás foi condenada a pagar salários e demais verbas correspondentes ao período da estabilidade provisória de uma funcionária gestante que foi dispensada.
Decisão é da 8ª turma do TST ao...
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Funcionária que sofreu assédio será indenizada em R$ 20 mil| 19/11/2020
Em Belo Horizonte, Minas Gerais, uma funcionária de uma empresa de comércio e montagem para gás ganhou na Justiça o direito a indenização de R$ 20 mil por assédio moral e sexual no trabalho. Vídeos das câmeras de segurança da...
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Reforma trabalhista completa 3 anos| 12/11/2020
A reforma trabalhista, que completou três anos nesta quarta-feira (11), trouxe modificações nas relações de trabalho, porém, ainda esbarra em questionamentos na Justiça, trazendo insegurança jurídica para colocar todas as...
