Programa Acredita foca em pequenos empresários25/04/2024
Contábil
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Empresa deverá indenizar ex-empregado por excesso de trabalho| 16/10/2020
Empresa deverá pagar dano existencial a ex-empregado que era submetido a jornadas de trabalho exaustivas junto ao setor de operação e distribuição de uma concessionária de energia elétrica. A 3ª turma do TRT da 4ª região...
LEIA MAIS
É lícita a fiscalização de empregados por meio de câmeras| 15/10/2020
A 1ª turma do TST isentou uma empresa gaúcha da obrigação de desativar e retirar as câmeras de vigilância instaladas no interior das suas dependências e afastou o pagamento de indenização por dano moral coletivo.
Para os...
LEIA MAIS
Mulher que descobre gravidez após demissão não tem estabilidade| 14/10/2020
A 1ª turma do TST concluiu ser válida a dispensa sem justa causa de uma mulher que descobriu gravidez após a rescisão contratual. No caso, foram negados o pedido da gestante de indenização substitutiva referente ao período de...
LEIA MAIS
Vigilante tem direito a adicional de periculosidade sem perícia| 13/10/2020
Empregado que é exposto a roubos ou outras espécies de violência física não precisa de perícia técnica para receber adicional de periculosidade. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o benefício a...
LEIA MAIS
Uso de moto de casa para o trabalho não dá direito a adicional| 13/10/2020
O simples uso de uma motocicleta no deslocamento da residência até o local de trabalho não dá ao trabalhador o direito a receber adicional de periculosidade. Utilizar a moto para percorrer esse trajeto não se equipara às atividades em que o veículo...
LEIA MAIS
Empregado de campo tem direito a intervalos para recuperação| 09/10/2020
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou devida a condenação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ao pagamento, a um assistente de Petrolina (PE), de horas extras relativas à não concessão dos intervalos para...
LEIA MAIS
Empregado com depressão por excesso de trabalho é indenizado| 08/10/2020
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu indenizações por danos morais, lucros cessantes e pelo período de estabilidade acidentária a um conferente de armazém logístico que desenvolveu quadro de...
