Entenda como esta a economia brasileira em numeros07/03/2025
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Empresa indenizará funcionário indevidamente acusado de furto| 15/09/2020
Empresa é condenada a indenizar funcionário, em R$ 10 mil, por acusá-lo indevidamente de furtar dinheiro. A 17ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que reconheceu a rescisão indireta do contrato de...
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Declaração de desemprego é suficiente para obter justiça gratuita| 15/09/2020
O trabalhador que se declara desempregado deve ter direito ao benefício da Justiça gratuita, ficando isento do pagamento das custas e despesas processuais. O entendimento foi adotado pela 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), que...
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Justiça do Trabalho deverá ter enxurrada de ações no pós-pandemia| 11/09/2020
Uma enxurrada de novas ações trabalhistas deve ocorrer no pós-pandemia em decorrência das demissões e das medidas de flexibilização de jornada e salário nos últimos meses, avalia a presidente do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho...
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Nova versão do PJe é instalada no TST e na Justiça do Trabalho| 11/09/2020
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho passou por atualizações no Tribunal Superior do Trabalho e em vários Tribunais Regionais do Trabalho no último fim de semana. A versão 2.5.8. do sistema traz diversas melhorias e novas...
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TRT condena empresa a indenizar por atrasos nos salários| 10/09/2020
A Econ Engenharia foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar um ajudante nos serviços de manutenção e montagem de andaimes em R$ 5 mil por danos morais pelo não pagamento de salários e verbas rescisórias. A decisão foi da 4ª...
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Desistência de contratação não gera obrigação de indenizar| 08/09/2020
A empresa que desiste da contratação de um trabalhador depois de tê-lo aprovado em processo seletivo não tem a obrigação de pagar a ele uma indenização. Assim decidiu a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao rejeitar o recurso de...
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Ações trabalhistas envolvendo Covid já somam 14,3 mil na Justiça| 04/09/2020
Um levantamento realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) aponta que mais de de 14 mil brasileiros já deram entrada em ações relacionadas à pandemia do coronavírus. Até julho haviam sido registradas 14.286 ações trabalhistas com o...
