Programa Acredita foca em pequenos empresários25/04/2024
Contábil
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Trabalhador é condenado a pagar advogado da empresa| 07/10/2020
Um trabalhador foi condenado a pagar honorários ao advogado da empresa que processou apesar de ter conseguido ganho parcial na ação trabalhista e ser beneficiário de justiça gratuita.
Para os ministros da 4ª Turma do TST (Tribunal Superior do...
LEIA MAIS
Trabalhadora ameaçada por não cumprir metas será indenizada| 07/10/2020
Ao julgar a reclamatória trabalhista n. 0010881-89.2019.5.03.0057, a 1ª Vara do Trabalho da Comarca de Divinópolis/MS consignou o entendimento de que a pressão pelo cumprimento de metas e frequentes ameaças de demissão podem ensejar...
LEIA MAIS
Empresa deverá indenizar funcionário que sofreu gordofobia| 06/10/2020
O empregador que age de maneira abusiva e causa constrangimento e humilhação ao empregado deve indenizá-lo por danos morais. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a condenação de primeira...
LEIA MAIS
Férias quitadas fora do prazo dão motivo para pagamento em dobro| 05/10/2020
Se o trabalhador usufrui das suas férias na época própria, mas o pagamento relativo a esse direito é feito com atraso, ele deve receber as férias em dobro. Esse entendimento foi utilizado pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para condenar, de...
LEIA MAIS
Acionar empregado fora do expediente gera horas de sobreaviso| 02/10/2020
O empregado que fica à disposição da empresa fora do horário de trabalho, ou em fins de semana e feriados, por meio do telefone celular tem direito a receber o pagamento pelas horas de sobreaviso. A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade,...
LEIA MAIS
Funcionária discriminada por ser homossexual será indezada| 30/09/2020
O juiz do Trabalho Luiz Evaristo Osório Barbosa, da 17ª vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, condenou empresa a indenizar trabalhadora que sofreu discriminação por ser homossexual. A condenação foi arbitrada no valor de R$1,5 mil.
A...
LEIA MAIS
Tempo cronometrado para usar o banheiro gera indenização| 28/09/2020
O juízo da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) decidiu condenar uma rede de supermercados a indenizar um empregado em R$ 10 mil a título de danos morais. A decisão foi unânime e reformou decisão, neste item, de...
